A empresa Miink.com Comércio Eletrônico de Roupas e Acessórios Ltda - ME, designada simplesmente como Miink, e os usuários cadastrados que enviam desenhos no site Miink, designados como Autores, firmam o presente Termos de Uso sobre o concurso de desenhos organizado pela Miink e a retribuição dos Autores.
Os desenhos enviados pelos Autores, a título de participação, serão divulgados no site a critério da Miink para efeito de votação e escolha daqueles que deverão ser impressos, produzidos e comercializados.
Desde então um Contrato de Licença de Direitos Autorais será assinado entre Miink e os Autores. O Contrato estipula que os Autores detentores dos desenhos, autorizam a Miink, para uma licença de uso em camisetas e peças de vestuário e por um tempo indeterminado, o direito de reprodução e de exploração dos desenhos, com qualquer benefício financeiro que puder ser auferido por meio da comercialização por uma quantidade não ultrapassando 500 unidades.
O Contrato estipula que em contrapartida aos direitos concedidos pelos Autores, de reprodução e de exploração dos desenhos, a empresa Miink pagará uma remuneração mensal aos Autores equivalente a 10% sobre o preço líquido das camisetas produzidas com os desenhos deles. Ou seja, os Autores podem ganhar até R$2000. Os Autores receberão, como adiantamento, R$400 em dinheiro e produto no dia do lançamento da camiseta.
O Contrato estipula que os Autores receberão esta remuneração por meio de cheque ou depósito em conta corrente além de um relatório mensal especificando o número de camisetas vendidas com os desenhos deles.
Enfim o Contrato estipula que os Autores poderão explorar comercialmente, ou de forma gratuita, os desenhos em qualquer meio, com exceção de camisetas e peças de vestuários cujo uso será exclusivo da Miink.com Comércio Eletrônico de Roupas e Acessórios LTDA-ME.
Os desenhos enviados não podem conter qualquer tipo de propriedade intelectual de terceiros. Toda e qualquer responsabilidade e/ou eventual questionamento neste sentido serão atribuídos exclusivamente aos Autores dos desenhos, reservando-se a Miink o direito de se ressarcir em virtude de prejuízos relacionados a essa prática.
A Miink reserva-se o direito de ter a palavra final sobre quais desenhos serão produzidos ou não, bem como sobre qualquer decisão a respeito da produção e da comercialização.
A Miink poderá, a qualquer momento e segundo seus próprios critérios, alterar os Termos de Uso (ou parte dele), por qualquer motivo.
Toda decisão da MIINK sobre o concurso, votação, venda e operações é final e indiscutível.
Os desenhos enviados pelos Autores, a título de participação, serão divulgados no site a critério da Miink para efeito de votação e escolha daqueles que deverão ser impressos, produzidos e comercializados.
Desde então um Contrato de Licença de Direitos Autorais será assinado entre Miink e os Autores. O Contrato estipula que os Autores detentores dos desenhos, autorizam a Miink, para uma licença de uso em camisetas e peças de vestuário e por um tempo indeterminado, o direito de reprodução e de exploração dos desenhos, com qualquer benefício financeiro que puder ser auferido por meio da comercialização por uma quantidade não ultrapassando 500 unidades.
O Contrato estipula que em contrapartida aos direitos concedidos pelos Autores, de reprodução e de exploração dos desenhos, a empresa Miink pagará uma remuneração mensal aos Autores equivalente a 10% sobre o preço líquido das camisetas produzidas com os desenhos deles. Ou seja, os Autores podem ganhar até R$2000. Os Autores receberão, como adiantamento, R$400 em dinheiro e produto no dia do lançamento da camiseta.
O Contrato estipula que os Autores receberão esta remuneração por meio de cheque ou depósito em conta corrente além de um relatório mensal especificando o número de camisetas vendidas com os desenhos deles.
Enfim o Contrato estipula que os Autores poderão explorar comercialmente, ou de forma gratuita, os desenhos em qualquer meio, com exceção de camisetas e peças de vestuários cujo uso será exclusivo da Miink.com Comércio Eletrônico de Roupas e Acessórios LTDA-ME.
Os desenhos enviados não podem conter qualquer tipo de propriedade intelectual de terceiros. Toda e qualquer responsabilidade e/ou eventual questionamento neste sentido serão atribuídos exclusivamente aos Autores dos desenhos, reservando-se a Miink o direito de se ressarcir em virtude de prejuízos relacionados a essa prática.
A Miink reserva-se o direito de ter a palavra final sobre quais desenhos serão produzidos ou não, bem como sobre qualquer decisão a respeito da produção e da comercialização.
A Miink poderá, a qualquer momento e segundo seus próprios critérios, alterar os Termos de Uso (ou parte dele), por qualquer motivo.
Toda decisão da MIINK sobre o concurso, votação, venda e operações é final e indiscutível.
